Home- busca: Encargos Bancarios Abusivos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:36
Recurso especial. Sistema Financeiro da Habitação.
Juros vencidos e não pagos. Conta separada. Encargos mensais. Imputação do pagamento.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.
Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 15:56
Contrato. Cédula de Crédito Bancário de financiamento de veículo, com pacto adjeto de alienação fiduciária
Ação revisional de cláusulas e encargos, c.c. repetição em dobro de indébito.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 17:45
TST tira estabilidade de trabalhadores temporários que participaram de greve
Para Corte, garantia de emprego sugeria perpetuação de situação jurídica indesejável e consequentes encargos econômicos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:05
Ação de indenização. Contrato de conta-corrente. Caso concreto. Matéria de fato.
Débito decorrente de encargos e tarifas. Inscrição do nome do autor em rol de maus pagadores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Civil. Contrato de Financiamento Habitacional.
Devida a aplicação dos percentuais de variação da URV no reajustamento dos encargos mensais.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:58
Poder Público não paga dívida trabalhista de terceirizada se empregado não comprovou falta de fiscalização
Instituto Federal havia sido responsabilizado à encargos trabalhistas devidos por empresa terceirizada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:42
Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo por falta de pagamento.
Cobrança de alugueres e encargos. Cumulação de multa moratória com a multa compensatória. In admissibilidade.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Fevereiro de 2026 - 18:01
ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras
Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33
Planos de saúde, reajustes e a Justiça
ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 16:25
Google é responsabilizado por não excluir mensagem ofensiva da rede
postada na rede, eles responder pelos conteúdos abusivos caso não tomem providências
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 16:48
Abuso de autoridade policial gera indenização
Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:15
Casal compra lote, constrói em terreno errado e justiça determina regularização das terras
Réus deverão regularizar imóveis e arcar com os custos dos encargos. Transferência deverá corresponder à compra e venda
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:30
Câmara de SP aprova fim da multa do rodízio para não reincidente
Pela proposta, em vez de pagar multa, o motorista receberá uma advertência por escrito, livre de encargos financeiros
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 19:00
Fórmula de amortização de juros em contrato bancário é modificada
Autor defendeu que existem aspectos leoninos referentes a encargos financeiros, como taxa de juros abusiva e cobrança de tarifas administrativas
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 18:20
Administradores que tiveram funções reduzidas serão indenizados por assédio moral
A empresa deverá indenizar em R$ 70 mil reais cada um dos administradores que tiverem diminuição de seus encargos profissionais
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:32
Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.
Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2020 - 17:40
Justiça suspende cláusulas de contrato de aluguel em shopping devido ao coronavirus
A aurora deverá manter o pagamento do aluguel em percentual de seu faturamento e dos encargos condominiais.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 16:55
Superior Tribunal de Justiça realiza audiência pública sobre litigância predatória
Justiça de Mato Grosso do Sul, por conta da quantidade de processos supostamente abusivos relativos a empréstimos consignados.
